Estudantes de baixa renda que concluírem os três anos do ensino médio e participarem do Enem podem receber até R$ 9,2 mil do governo federal
A Poupança do Ensino Médio, que recebeu o nome de “Pé-de-Meia”, é o novo incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Cerca de 2,5 milhões de jovens podem ser atendidos pelo projeto que terá os pagamentos iniciados a partir de março deste ano.
Podem participar do programa estudantes de baixa renda que pertencem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O jovem que atender os critérios do projeto, concluir os três anos do ensino médio e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá receber até R$9.200 do governo federal.
O programa tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e contribuir para a permanência de estudantes na última etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar, cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente.
“É nesse período da vida que o jovem, não por escolha, mas sim por necessidade, muitas vezes precisa trabalhar e acaba deixando a escola. Por isso, nossa proposta é dar ao estudante do ensino médio de baixa renda um auxílio financeiro para que permaneça na escola, para que siga com sua formação”
Camilo Santana – ministro da Educação
Quem pode participar da Poupança do Ensino Médio?
Têm direito a receber os valores do Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, estudantes que atenderem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;
- Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;
- Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
As definições quanto aos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão publicados em ato pelo ministro da Educação.
Como funciona o pagamento da Poupança do Ensino Médio?
O Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, possui quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes. Os pagamentos dos valores dependem da comprovação das condições estabelecidas pelo programa.
Confira, abaixo, quais são os incentivos e respectivos valores da Poupança do Ensino Médio:
- Incentivo Matrícula – R$200: por matrícula registrada em série do ensino médio;
- Incentivo Frequência – R$1.800: por frequência mínima de 80% no total das horas letivas, verificada pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante. O pagamento é feito em nove parcelas ao longo dos meses letivos.
- Incentivo Enem – R$200: por participação comprovada no Enem, apenas para concluintes do 3º ano;
- Incentivo Conclusão – R$1.000: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação. O depósito e saque do valor depende do certificado de conclusão do ensino médio.
Funcionamento e números da Poupança do Ensino Médio
O Pé-de-Meia terá colaboração dos entes federados. As redes de ensino deverão prestar informações necessárias para a realização da Poupança do Ensino Médio.
Confira alguns números do programa:
- R$ 7,1 bilhão de investimento anual
- 2,5 milhões de estudantes atendidos
- Até R$9.200 para cada estudante
